Notificações solicitando a retirada de Material
na Calçada
100 notificações
solicitando a retirada de materiais dos passeios públicos.
Prefeitura começa a
distribuir notificações por material na calçada
Já foram entregues 100
notificações solicitando a retirada de materiais dos passeios públicos.
O Setor de Tributação da
Prefeitura estima que os fiscais devem entregar um total de 400 citações.
Um dos focos principais
da intensificação da fiscalização de posturas municipais, é o depósito de
materiais de construção na rua e calçada, no entanto os agentes estão autuando
locais com inservíveis em geral como sucatas, areia, madeira entre outros,
mercadorias em exposição que comprometam o deslocamento de pedestres pelo
calçamento.
Chamada de Notificação
Orientadora, a citação está sendo razoavelmente bem pelos munícipes e
estabelece prazo de 15 de março para retirada dos materiais.
A intimação cita os
artigos e incisos da Lei Municipal nº 1.547 de 992, Código de Posturas
Municipal que prevê estas infrações.
O não cumprimento desta
determinação implicará na retirada compulsória dos objetos.
Em se tratando de
material de construção a Prefeitura poderá promover a remoção e o utilizar em
obras do município.
Fonte Diretoria de
Comunicação Prefeitura do Município de Guaíra SP
Blog Ernani Carreira Guaíra SP 2017
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