sábado, 15 de fevereiro de 2020

Guaira Folia 2020 – Guaírafolia 2020 Carnaval de Rua em Guaíra SP 2020 – Programação Guairafolia 2020 Grupo Gandaia e Banda Swing Praieiro - Jullyanna Ramalho e Ventura – Matinê - Shows das Bandas Swing Massa e Swing Praieiro - Alex de Cristo e MC Rodrigão - Terça-feira matinê a partir das 15h00 e shows com o grupo Pagode dos Amigos e banda Swing Massa - Blog Ernani Carreira – NetGuairaSP

Home
  Guaira Folia 2020 – Guairafolia 2020  
Guairafolia 2020 Carnaval de Rua em Guaíra SP
21 à 25 de fevereiro
Guairafolia 2020 Carnaval de Rua é em Guaira SP



  Programação GuairaFolia 2020  
Programação do Carnaval Guaíra Folia 2020

Serão cinco noites de festa, de 21 a 25 de fevereiro, sempre à partir das 22h, e duas matinês , 23 e 25, a partir das 15h. Confira a programação do Guairafolia 2020:

Sexta-feira, dia 21 - Grupo Gandaia  e Banda Swing Praieiro.

Sábado, dia 22 – Jullyanna Ramalho e Ventura.

Domingo, dia 23 – Matinê a partir das 15 hrs e ainda shows das bandas Swing Massa e Swing Praieiro.

Segunda-feira, dia 24 – Alex de Cristo e MC Rodrigão.

e na Terça-feira, dia 25, matinê a partir das 15 hrs e shows com o grupo Pagode dos Amigos e banda Swing Massa.

Começa nesta sexta-feira o Guaírafolia 2020




Vídeo Documentário Guaíra SP
Carnaval de Salão Clube Grêmio Guaíra SP 1989
04 a 07 de fevereiro

Vídeo relembrando os antigos Bailes de Carnaval de Salão nos Clubes em Guaíra SP.
Carnaval de Salão Grêmio Literário e Recreativo 18 de Maio Guaíra SP fevereiro de 1989.
Concurso de Fantasias e Blocos.
Foliões fazem a festa no Carnaval de Salão de Guaíra SP ano de 1989
Quem viveu o Carnaval de Salão dos “Bons Tempos” sente saudade.
Carnaval Grêmio de Guaíra SP musica desfile de fantasias e blocos.


NetGuairaSP....Fanpage...clique

De 21 a 25 de fevereiro a cidade estará em festa com mais uma edição do Guaírafolia, o carnaval de rua da cidade.
O Guaírafolia é um evento já tradicional que vem se consolidando na região como a melhor e maior festa popular de Momo.
Um evento gratuito para o público, mas que rende dividendos para a economia local, porque movimenta o comércio e atraí muitos visitantes de municípios da região.
O Diretor de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Suzuki, que organiza o carnaval destacou que as palavras de ordem da Prefeitura são: manter custos enxutos sem perder a qualidade.
“Esta proposta conseguiu, nos últimos anos, disponibilizar entretenimento sadio a dezenas de milhares de cidadãos que freqüentaram a nossa Avenida do Samba”, disse Suzuki.

Mais uma vez o Guaírafolia contará com uma estrutura robusta, como:

Avenida coberta, banheiros químicos em quantidade adequada, equipe de segurança integrando agentes particulares e Guardas Municipais, área de alimentação padronizada, energia, água e esgoto para dezenas de comerciantes.

Lembrando que os ambulantes têm a liberdade de vender a marca de bebida que lhe for conveniente e comprando onde-lhe for mais atrativo.

Guaírafolia 2020 um evento para toda a família é o objetivo da Administração Municipal.
A Prefeitura também tem recebido ligações e mensagens, via web, de pessoas de outras localidades solicitando informações sobre o Guaírafolia.
“Guaíra está pronta para receber visitantes. Mostrar o que temos de melhor.
A organização, a alegria e um povo ordeiro que sempre recebe bem os turistas, e é claro, oferecer um carnaval de rua de qualidade para nosso povo”, comentou o prefeito, José Eduardo Coscrato Lelis.

Fonte: Departamento de Comunicação e Imprensa Prefeitura de Guaíra SP

Fanpage  NetGuairaSP...clique
Blog Ernani Carreira Guaíra SP 2010 2020
.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

PDL 2020 Plano de Desenvolvimento Local Guaíra SP Plano de Desenvolvimento Guaíra SP 2020 Prefeitura e Sebrae Guaira SP - Blog Ernani Carreira - NetGuairaSP

Home
 PDL 2020 Plano de Desenvolvimento Local Guaíra SP 
Plano de Desenvolvimento Guaíra SP 2020
Prefeitura e Sebrae Guaira SP lançam Plano de Desenvolvimento Local em Guaíra

A prefeitura de Guaira SP, por meio da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e o Sebrae lançaram na ultima quarta-feira(12) , na Casa de Cultura , o Pano de Desenvolvimento Local(PDL).

Com a participação de dezenas de empreendedores guairenses o PDL tem o objetivo de oferecer mais sustentabilidade, crescimento e competitividade ao município por meio de ações ligadas ao empreendedorismo envolvendo o setor público, setor produtivo e a sociedade civil.

Será um investimento de R$225 mil nesta parceria entre o Sebrae e administração pública municipal e será gratuito aos empreendedores .

Ontem foi realizada uma palestra sobre comportamento empreendedor, com o Analista Marcos Vinicius Polegatto detalhando o projeto.

Serão dez meses cursos de capacitação para empreendedores, oficinas e consultorias para os segmentos de turismo, beleza, agronegócio. Um dos cursos da programação é voltado para compras governamentais e as vantagens das vendas para o poder público.

As ações trabalhadas em conjunto irão refletir em mais empregos, geração de renda, aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e acesso a crédito.

O programa é baseado de acordo com a vocação regional e no fomento e desenvolvimento de negócios.

O diretor de Desenvolvimento, Sérgio Suzuki ressalta que com resultados melhores, as empresas vão ajudar a gerar emprego e renda, contribuindo para um incremento no potencial competitivo dos negócios locais.

A municipalidade enxerga esta iniciativa como uma possibilidade real de crescimento e desenvolvimento econômico.

“A expectativa é de que o poder público, a iniciativa privada e a comunidade local possam buscar objetivos em comuns, capazes de gerar benefícios coletivos”, explicou Suzuki.

Para o prefeito José Eduardo Coscrato Lélis , a parceria com o Sebrae trará desenvolvimento para a cidade.

“É uma parceria, em que estamos visando o fortalecimento dos empreendedores, que será colocado em prática pelo Know-how do Sebrae.

Hoje Entendemos que o empreendedorismo atua como impulsionador da economia e do desenvolvimento social”, destaca.

As inscrições estão abertas para as capacitação ofertadas no Ganha Tempo , no posto do Sebrae Aqui.

Depois de muito planejamento e ações efetivas, Guaíra lança o seu Plano de Desenvolvimento Local que visa delinear a real vocação econômica do município, estimulando o empreendedorismo.

Foram três meses de reuniões com muito planejamento e uma jornada de dez meses de cursos e ações locais ofertadas aos empreendedores do município.

Investimentos em diversos segmentos da economia guairense com foco no aumento de renda e resultados reais para toda a sociedade.

Com este propósito a Prefeitura, por meio da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e apoio do Sebrae lança nesta quarta-feira, dia 12, às 19h, na Casa de Cultura Professor João Augusto de Melo o PDL 2020 Plano de Desenvolvimento Local.

“Vamos lançar o Plano de Desenvolvimento Local com o objetivo de fomentar o empreendedorismo, mas com foco, mirando naquilo, que pelas características da cidade e do seu povo, é a verdadeira vocação empreendedora de Guaíra. A nossa gestão quer apoiar todos empreendedores, todas as pessoas que têm aspirações e trabalham dia a dia para torná-las realidade, esta pessoas é que fazem o nosso município pujante como ele é, e o poder público municipal está e vai continuar fomentando estes esforços de desenvolvimento”,  ressalta o prefeito, José Eduardo Coscrato Lelis.

Para o Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sergio Suzuki o PDL é peça chave para o crescimento economicamente sustentável do município.
“Antes de oferecermos as ferramentas temos que ver qual é o serviço, qual o produto que Guaíra necessita, em qual atividade econômica existe a maior demanda, qual tipo de profissional e produtos falta. Este plano vem identificar estas searas, nortear o empreendedor para os domínios com maiores oportunidades. Fortalecer o talento dos nossos empreendedores com informação” complementa Suzuki.

O evento é aberto a empresários e empreendedores.


Fonte Departamento de Comunicação e Imprensa Prefeitura de Guaíra SP.


Fanpage  NetGuairaSP...clique
Blog Ernani Carreira Guaíra SP 2010 2020
.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Conselheiros Tutelares de Guaíra SP Período 2020 a 2024 - Prefeito José Eduardo dá posse aos novos Conselheiros Tutelares de Guaíra SP Juliana Gonçalves - - Evaldo Gabriel - Sergio Saito - Tais Nara Ferreira - Guerino Talarico - Zé Eduardo Prefeito de Guaira SP – Suplentes Lauriane Santos - Wilker Gléria - Jeniffer Emanuela - Aline Queli Tomé - Maura Alves de Almeida – Blog Ernani Carreira – Fanpage Facebook NetGuairaSP

Home
  Conselheiros Tutelares de Guaíra SP  

Período de 10 de Janeiro de 2020 a 09 de Janeiro de 2024


Conselheiros Tutelares de Guaíra SP
Período de 10 de Janeiro de 2020 a 09 de Janeiro de 2024

Prefeito José Eduardo dá posse aos novos Conselheiros Tutelares de Guaíra SP.

Na noite desta quinta-feira, dia 9, o prefeito José Eduardo Coscrato Lelis, em seu gabinete, deu posse aos novos integrantes e suplentes do Conselho Tutelar de Guaíra, eleitos no último dia 6 de outubro.
Os conselheiros estarão no cargo por 4 anos e já entraram em serviço nesta sexta-feira, dia 10.
Estiveram presentes à solenidade de posse, o presidente do CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Juliano Rocha, o Diretor de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social, José Reinaldo dos Santos Júnior, o Diretor do DEAGUA e integrante do CMDCA, Lucas Fronner, e representando a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, de Guaíra, Dr. José Pugliese de Oliveira Neto, além da imprensa local.

Foram empossados em suas funções os Conselheiros:

Juliana Gonçalves , Evaldo Gabriel
Sergio Saito, Tais Nara Ferreira
Guerino Talarico


Suplentes 
Lauriane Santos ,  Wilker Gléria
 Jeniffer Emanuela, Aline Queli Tomé
Maura Alves de Almeida

Os novos integrantes do Conselho Tutelar de Guaíra aproveitaram a ocasião para apresentar uma pauta de reivindicações ao prefeito José Eduardo que se prontificou a analisar a possibilidade de atendê-las para garantir melhores condições de trabalho aos conselheiros.
“Desejo que os conselheiros tutelares, hoje empossados, possam trabalhar com afinco, sempre defendendo os direitos de nossas crianças e adolescentes e podem ter certeza que poderão contar sempre com nossa administração”, disse o prefeito José Eduardo Coscrato Lelis.


Confira a classificação final da eleição do Conselho Tutelar de Guaíra:

1º  –  JULIANA GONÇALVES- 688 VOTOS
2º  –  EVALDO GABRIEL- 600 VOTOS
3º  –  SERGIO SAITO- 586 VOTOS
4º  –  TAIS NARA FERREIRA- 569 VOTOS
5º  –  GUERINO TALARICO- 535 VOTOS

Suplentes:

6º  –  LAURIANE SANTOS- 505 -VOTOS
7º  –  MÔNICA CAVENAGUE- 460-VOTOS
8º  –  WILKER GLERIA- 437-VOTOS
9º  –  JENIFFER EMANUELA- 404-VOTOS
10º – ALINE QUELI TOMÉ- 384-VOTOS

Outros Candidatos:

11º – MAURA ALVES- 355-VOTOS
12º – VERA LÚCIA DA SILVA- 314-VOTOS
13º – RODRIGO GRIGOLATO- 299-VOTOS
14º – ANGELITA DANTES- 295-VOTOS

Ocorreu neste domingo, dia 6, a eleição dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Guaíra. O processo foi organizado pelo CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) e a Vara da Infância e Juventude do Fórum da Comarca de Guaíra com apoio da Prefeitura Municipal.
Eleição foi realizada na Escola “Vicencina Vaccaro Morsoleto”, durante todo o dia, transcorrendo dentro da normalidade. Dos atuais conselheiros foram reeleitos Juliana Gonçalves da Silva e Sergio Saito Filho. Evaldo Gabriel e Guerino Talarico que já foram conselheiros em outros mandatos, também conseguiram se eleger, retornando a função. Compondo o quadro de novos titulares do conselho foi eleita Tais Nara Ferreira.
Os novos conselheiros tutelares assumiram sua funções em janeiro de 2020,tendo mandato de quatro anos, encerrando em dezembro de 2024.
Atribuições
São atribuições dos conselheiros tutelares previstas no artigo 136 do no Eca – Estatuto da Criança e do Adolescente:

I – atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas em lei aplicando as medidas previstas pertinentes; 
II – atender e aconselhar os pais ou responsável 
III – promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
1.    a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
2.    b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

IV – encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente; 
V – encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; 
VI – providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, para o adolescente autor de ato infracional; 
VII – expedir notificações; 
VIII – requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; 
IX – assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; 
X – representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos  de crianças e adolescentes previstos da Constituição Federal; 
XI – representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural 
XII – promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes.
Parágrafo único. Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família.

Fonte Site Prefeitura Municipal de Guaíra SP e Departamento de Comunicação.




Candidatos Eleitos Conselho Tutelar Guaíra SP Eleição 2019 
Eleição do Conselho Tutelar Guaíra SP 2019


Eleição do Conselho Tutelar de Guaíra SP
Dia 06 de outubro de 2019  Horário 08h00 às 17h00

EMEF Vicencina Aparecida Vaccaro Morsoleto
Rua Marginal do Lago Maracá nr 1000

O Eleitor poderá escolher votar até 5 (cinco) Candidatos no dia da Eleição.


É necessário levar Documento Oficial de Identificação com Foto e o Titulo de Eleitor

Candidato Conselho Tutelar Guaíra SP Eleição 2019

1 - Evaldo Gabriel Marcelino
2 - Lauriane dos Santos Vilas Boas
4 - Maura Alves de Almeida
5 - Tais Nara A. Ferreira
7 - Sergio Saito Filho
8 - Angelita Dantes Hipólito
11 - Wilker Gléria de Oliveira
12 - Vera Lúcia da Silva e Silva
13 - Monica Cavenague
14 - Ligia Carla Ferreira da Silva
18 - Rodrigo Grigolato de Souza
19 - Guerino Talarico Filho
20 - Juliana Gonçalves da Silva
21 - Jeniffer Emanuela Florêncio Dib
22 - Aline Queli Tomé

Período de 10 de Janeiro de 2020 a 09 de Janeiro de 2024

CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaíra Estado de São Paulo.
Edital 001/2019 – Dispõe sobre o processo de escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Guaíra SP, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 09 de janeiro de 2024.

ART. 3º - O processo de escolha mediante sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo e secreto dos eleitores do município de Guaíra/SP, será realizado no dia 06 de outubro de 2019, data unificada em todo território nacional, sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ART. 4º - A candidatura será individual, não sendo admitida a composição de chapas. ART. 5º - A fiscalização de todo o processo contido neste edital, será de responsabilidade do Ministério Público.
ART. 6º - A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2.020.
ART. 7º - Os candidatos mais votados serão nomeados Conselheiros Tutelares titulares e os demais serão considerados suplentes, pela ordem decrescente de votação.
ART. 8º – O eleitor poderá escolher votar em até 5 (cinco) candidatos no dia da eleição.


ART. 9º - O mandato para Conselheiro Tutelar será de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.



Fonte Diário Oficial Guaíra SP
Diário Oficial Digital do Município Guaíra SP
DOEN Diário Oficial Eletrônico Edição nº 911 pagina 16 e 17...clique

CMDCA de Guaíra SP.
CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaíra Estado de São Paulo.
Os candidatos abaixo listados, foram devidamente aprovados e considerados aptos após avaliação psicológica, para seguirem no processo de escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Guaíra SP, para o período de 10 de janeiro de 2.020 a 09 de janeiro de 2.024.
Sendo assim, ficam convocados para reunião onde será firmado o compromisso

de seguirem todas as legislações e regras durante o processo eleitoral, tendo como pena máxima a cassação da candidatura daqueles que infringirem os termos estabelecidos.



Conselho Tutelar Guaira SP Eleições 2019


Abertas inscrições para eleição do Conselho Tutelar
Diário Oficial de Guaíra SP dia 05-04-2019...clique

O CMDCA Guaira SP Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou no dia 5 de abril edital da Eleição do Conselho Tutelar.
As inscrições podem ser feitas no CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social na avenida 29 nº 870, bairro Paranoá, ao lado da Casa da Cidadania. As inscrições vão até o dia 10 de maio de 2019.
Seguem em anexo quadro com os requisitos e Calendário do Pleito Eleitoral.
Qualquer dúvida sobre o processo de Eleição pode ser esclarecida no CREAS, local de inscrição.
Site Prefeitura Municipal de Guaira SP...clique
Publicado 10-04-2019


Fanpage NetGuairaSP...clique
Blgo Ernani Carreira Guaira SP 2010 2019
.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

240 Casas Populares CDHU Guaira SP Sergio de Mello Blog Ernani Carreira Guaira-SP

Home
240 Casas Populares CDHU Guaíra-SP


Assinada a Escritura definitiva do Terreno das 240 Casas CDHU....clique

 
240 Casa CDHU Guaira-SP....clique



Sergio de Mello - Facebook

Com muitas bênçãos, chegamos ao final de mais uma semana, mês e semestre... e o sonho das casas populares cada vez mais próximo. 

Em reunião com técnicos da CDHU em Ribeirão Preto na última 5ª feira, ficou definido o projeto das primeiras 240 unidades... moradia digna, com previsão de inicio até o final do ano. Obrigado Senhor!!!



CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - empresa do Governo Estadual, vinculada à Secretaria da Habitação, é o maior agente promotor de moradia popular no Brasil. Tem por finalidade executar programas habitacionais em todo o território do Estado, voltados para o atendimento exclusivo da população de baixa renda - atende famílias com renda na faixa de 1 a 10 salários mínimos.

Nome dos Bairros do Município de Guaíra-SP...

  - - - clique - - -

 

 - Home
.

Hospital de Amor de Barretos Departamento de Doação para o Hospital de Amor de Barretos - Solução para o repasse de verbas do Município de Guaíra SP ao Hospital de Amor de Barretos, Projeto Lei do Poder - Blog Ernani Carreira

Home
Hospital de amor Barretos “Construa sua vida salvando vidas"
Doação para o Hospital de Amor - Departamento de Captação de Recursos e Desenvolvimento

Projeto Lei do Poder Executivo (Prefeito) de Guaíra SP “Subvenção, Verbas para Hospital de Amor Barretos SP”.

Visita e entrega de Doação ao Hospital de Amor de Barretos

Ao chegar ao Departamento de Captação de Recursos e Desenvolvimento para entregar doação fui solicitado para conversar com o Sr. Daniel.
O Sr. Daniel solicitou para que eu entregasse uma carta ao Prefeito de Guaíra SP e Presidente da Câmara Municipal (Carta solicitando verbas).
Carta ao Prefeito de Guaíra SP José Eduardo solicitando repasse de recursos financeiros, verbas para o Hospital de Amor de Barretos.
OBS:
Carta entregue ao Presidente da Câmara Municipal de Guaíra SP, provavelmente vai ser lida na próxima sessão da Câmara Municipal dia 06 de março de 2019 às 20h00.
Segue abaixo, parágrafos da Carta aberta entregue para o Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Guaíra SP.

Carta entregue ao Prefeito e Presidente da Câmara, segue.

Hospital de amor Barretos
“Construa sua vida salvando vidas”

Á Prefeitura de Guaíra - SP
Excelentíssimo Senhor José Eduardo

Á Câmara Municipal de Guaíra – SP
Excelentíssimo Senhor José Reginaldo

O Hospital de Câncer de Barretos, o Hospital de Amor, precisa e conta com sua preciosa ajuda.

É de seu conhecimento as dificuldades que passamos durante todos esses anos, oferecendo tratamento digno, gratuito e honesto a todos os pacientes de câncer que são encaminhados pelos municípios e que não podem pagar absolutamente nada pelo altíssimo custo de um tratamento de câncer.

Continuamos investindo cada vez mais para oferecer o que há de melhor no tratamento e agilizar o atendimento.

Para a cidade Guaíra SP, em 2018, realizamos 11.979 procedimentos para 2.879 pacientes.

Fazemos votos que Vossa Excelência atenda nossa solicitação, incluindo uma verba mensal e anual no orçamento (Termo de Fomento ou Termo de Colaboração), dando um belo exemplo de solidariedade e demonstrando ser compromisso com a saúde e a vida de seus munícipes.

Atenciosamente

Hospital de Amor Captação de Recursos
Daniel Cardoso

Solução para o repasse de verbas do Município de Guaíra SP ao Hospital de Amor de Barretos, Projeto Lei do Poder

Projeto Lei do Poder Executivo de Guaíra SP (Prefeito) “Subvenção, Verbas para Hospital de Amor Barretos SP”.

O Prefeito José Eduardo (PSDB) provavelmente enviar à Câmara Municipal de Guaíra SP um Projeto de Lei para liberar verbas ao Hospital de Amor de Barretos.

Projeto de Lei de autoria do Executivo viabiliza verba mensal e anual para o Hospital de Amor de Barretos.
O Projeto permite repasse de subvenção, verbas para o Hospital de Amor de Barretos.
Esta verba estará prevista no Orçamento Municipal e tem origem dos repasses constantes do orçamento destinado às instituições de saúde.
O projeto frisa ainda que o Hospital terá que prestar contas da aplicação do recurso, como já acontece todos os anos.
Subvenção Social é uma suplementação de recursos na área social
As subvenções sociais são mais uma forma de obtenção de recursos públicos no auxílio exclusivo da manutenção das entidades sem fins econômicos, que atuam em prol da sociedade, e que já possuam projetos estruturados e em funcionamento.
Portanto, a transferência dos recursos se dá no intuito de suprir necessidades para sua manutenção.
As subvenções sociais estão previstas na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 (art. 12 e art. 16) e na Instrução Normativa STN nº 01/97.
Subvenção social e Orçamento Municipal
O Orçamento do Município é muito importante porque determina a forma como será utilizado o dinheiro público.
Os gastos com saúde, educação, cultura, segurança e outras áreas fundamentais já estão previstos nesse documento.


Blog Ernani Carreira Guaíra SP 2010 2019
.