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sexta-feira, 21 de abril de 2017

Prefeitura inicia multa a proprietários de terrenos baldios com mato alto e lixo Prefeitura Guaíra SP - - Unidade de Controle de Vetores faz a fiscalização e custo por mato alto e sujeira pode passar dos R$ 400,00 - Blog Ernani Carreira Guaira SP

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Prefeitura inicia multa a proprietários de terrenos baldios com mato alto e lixo
Prefeitura Guaíra SP

Prefeitura inicia multa a proprietários de terrenos baldios com mato alto e lixo
Prefeitura Guaíra SP

Unidade de Controle de Vetores faz a fiscalização e custo por mato alto e sujeira pode passar dos R$ 400,00

Conforme matéria do site da prefeitura em 23 de março, o mato voltou a crescer em todos os bairros e terrenos da cidade, se fazendo necessário que os proprietários façam sua parte, ou seja, cuidem do que é seu independentemente de notificação da Prefeitura.

A Unidade de Controle de Vetores UCV, departamento da Secretaria de Saúde do município, através de seus agentes de campo de longa data já apontam em relatórios os terrenos baldios da cidade, porém desde março os supervisores e chefia estão encarregados de mover todos os esforços necessários para a notificação dos terrenos em situação de risco e emissão de autuação e multa quando indispensável.  
Em mensagem institucional contida nas notificações lavradas pela UCV, a prefeitura lembra
 “que a cidade é de todos nós, vamos zelar por ela e mantê-la sempre limpa, vamos trabalhar juntos para construirmos uma cidade cada vez melhor, precisamos, com sua colaboração, manter os terrenos baldios limpos, e assim combater os insetos e animais nocivos à saúde”.
Infelizmente uma parcela dos proprietários de terrenos com mato alto ou detritos (lixo) não tem colaborado com o restante da população, não estão cuidando do que é seu, pois inclusive alguns proprietários são moradores em outras cidades, obrigando a Prefeitura a tomar outras medidas, que será a autuação e multa no valor de R$ 250,70 a partir de novas ações fiscais que se iniciaram hoje neste dia 17 de abril.
Com a autuação o dono do imóvel terá mais 7 dias para limpar o terreno, após este prazo a Prefeitura poderá fazer o serviço e cobrará o valor da roçada de R$ 0,40 o m2. (exemplo: um terreno de 300 m2 pagará R$ 250,70 de multa mais R$ 120,00 do serviço, totalizando R$ 370,70).
Todavia, não há interesse da prefeitura em assumir esta tarefa, pois o reduzido número de maquinário e tratores estão disponíveis para praças, canteiros e áreas públicas da prefeitura, e também com a multa e valor cobrado não é economicamente interessante para o contribuinte, sendo oportuno que procure um prestador do ramo para realizar o serviço.

Por sua vez, os prestadores de serviços de limpeza de terreno, que queiram ter seus nomes divulgados pela prefeitura, via site do Município, podem deixar seus dados na UCV, pelo fone 17-3332.5151 ou e-mailvetores.guaira@hotmail.com



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1ª Semana Afrobrasileira Guaíra SP 2017 de 18 a 23 de abril de 2017 - Dia 23 de abril Dia de Ogum valorização da Cultura Afro-Brasileira - Marcelo Taynara Cantor Compositor Arranjador e Instrumentista Casa de Cultura João Augusto de Mello, dia 20 de abril Blog Ernani Carreira Guaira SP

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2ª Semana de Ogum Guaíra SP 2018

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2ª Semana de Ogum Guaíra SP 2018
Casa de Cultura Professor João Augusto de Mello
Cine Teatro Abraão Cury
Programação 26 27 28 de abril 2018
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Integração, manifestação e valorização das tradições Culturais de Matrizes Africanas.


1ª Semana Afro-brasileira de Guaíra SP
Semana Afrobrasileira Cultura e Tradição de Matriz Africana
23 de abril, Dia de Ogum Guaíra SP
18 a 23 de abril de 2017



1ª Semana Afrobrasileira Guaíra SP 2017, integração, manifestação e valorização das tradições Culturais de Matrizes Africanas.



Marcelo Taynara Cantor, Compositor, Arranjador e Instrumentista 
Casa de Cultura João Augusto de Mello, dia 20 de abril


Dia 23 de abril Dia de Ogum, valorização da Cultura Afro-Brasileira.

1ª Semana de Ogum Guaíra SP, integração, manifestação e valorização das tradições Culturais de Matrizes Africanas.

Arte, Dança e Capoeira, Artesanato e Culinária, Palestras e Cursos, Musicalidade, Religiosidade, Encontro de Maracatu e Concurso de Curimbas.


Concurso de Curimba
Premiação: 1º R$ 1.500,00 – 2º R$ 1.000,00 – 3º R$ 500,00




PROJETO DE LEI Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2017
Institui no calendário municipal o "Dia de Ogum – Valorização da cultura Afro-Brasileira".
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA APROVA:
Artigo 1º - Fica instituído no calendário do município de Guaíra o “Dia de Ogum – Valorização da cultura Afro-Brasileira”, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de Abril.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaíra, 10 de março de 2017
Ana Beatriz Coscrato Junqueira Vereadora.
Fonte Site Câmara Municipal de Guaíra-SP...clique
http://www.camaraguaira.com.br

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quarta-feira, 19 de abril de 2017

GCM de Guaira SP assume parte da Fiscalização de Posturas - GCM Guarda Civil Municipal de Guaira SP - Blog Ernani Carreira

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GCM Guarda Civil Municipal de Guaíra SP


GCM de Guaira SP assume parte da fiscalização de posturas 
Bem Estar Animal, Meio Ambiente e Tributação passa a contar com apoio efetivo da GCM

A instituição de guardas municipais esta prevista no § 8º do art. 144 da Constituição Federal, e seu Estatuto geral previsto na Lei Federal nº 13.022/2014, nela previsto a competência geral da proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, e entre outras, as competências especificas de prevenir, inibir e coibir infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens e serviços, bem como integrar-se com os demais órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatização e a fiscalização das posturas e ordenamento urbano municipal.

Com base na lei federal acima descrita e dentro de toda a reorganização a que tem se dedicado a prefeitura de Guaíra, especialmente no tocante as fiscalizações de posturas, antes inexistentes em alguns departamentos, o prefeito José Eduardo determinou o apoio da Guarda Civil Municipal a departamentos com estrutura reduzida de pessoal, como é o caso dos departamentos de Bem Estar Animar e do Meio Ambiente.

Assim sendo, foi disponibilizado a GCM formulários para uso especifico em situações de árvores arrancadas sem autorização do Departamento de Meio Ambiente ou árvores mutiladas e situações de maus tratos a animais e  animais soltos nas ruas, como cães bravios, bovinos, equinos e outros.

Também esta prevista nos formulários o apoio à população nos casos envolvendo bares ou similares em funcionamento fora do horário permitido em seu alvará, em altas horas da noite, situações em que geralmente também há perturbação de sossego e não há outros fiscais nas ruas.

O governo municipal também prepara para breve implantar a Lei Delegada e com isto também contar com a fiscalização integrada da Polícia Militar em relação às normas de posturas municipais.

Fonte Diretoria de Comunicação Prefeitura de Guaíra SP

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Procon Guaira SP registra aumento de atendimento Janeiro a Março de 2017 foram 632 procedimentos

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PROCON Guaíra SP

Procon de Guaíra SP registra aumento de atendimentos no primeiro trimestre

O Procon de Guaíra teve um amento significativo de procedimentos nos três meses do ano. Percentualmente o incremento no atendimento foi de 38,5%.

De janeiro a março de 2016 a instituição fez 456 atendimentos, e no mesmo período em 2017 foram 632 procedimentos.

O atendimento do Procon em Guaíra ocorre no centro administrativo da Prefeitura, na avenida 9 número 901, Centro, ou pelo telefone 17-3331- 3867.

Confira os gráficos do atendimento 

Atendimentos de janeiro a março de 2017
Área
Orientação
Mediação
Reclamação
Total
Extra- Procon
9
9
Alimentos
0
Andamento         1
Solucionadas      2
Encerradas          0
Total                    3
Andamento        0
Atendidas           0
Não Atendidas   0
Tota                    l0
Saúde
0
Andamento         0
Solucionadas     4
Encerradas         0
Total                    4
Andamento         2
Atendidas           0
Não Atendidas   0
Total                    2
Habitação
1
Andamento         3
Solucionadas    10
Encerradas         0
Total                  13
Andamento         5
Atendidas           0
Não Atendidas    0
Total                    5
Produtos
1
Andamento        48
Solucionadas     81
Encerradas         0
Total                   129
Andamento         23
Atendidas           0
Não Atendidas   0
Total                   23
Serviços Essenciais
1
Andamento         4
Solucionadas      14
Encerradas          0
Total                    18
Andamento        8
Atendidas           0
Não Atendidas    0
Total                    8
Assuntos Financeiros
12
Andamento          39
Solucionadas      121
Encerradas          1
Total                    161
Andamento        27
Atendidas          0
Não Atendidas   0
Total                   27
Serviços Privados
4
Andamento          39
Solucionadas      147
Encerradas          2
Total                    188
Andamento        23
Atendidas          0
Não Atendidas   0
Total                    23
Fiscalização
0
Total
28
516
88
632



Atendimentos de janeiro a março de 2016
Área
Orientação
Mediação
Reclamação
Total
Extra- Procon
2
2
Alimentos
0
Andamento         0
Solucionadas      0
Encerradas          0
Total                    0
Andamento        0
Atendidas           0
Não Atendidas   1
Total                   1
Saúde
0
Andamento         0
Solucionadas     5
Encerradas         0
Total                    5
Andamento         0
Atendidas           1
Não Atendidas   0
Total                    1
Habitação
2
Andamento         0
Solucionadas    3
Encerradas         0
Total                   3
Andamento         0
Atendidas           1
Não Atendidas    0
Total                    1
Produtos
10
Andamento        5
Solucionadas     61
Encerradas         2
Total                   68
Andamento         2
Atendidas           23
Não Atendidas   9
Total                   34
Serviços Essenciais
5
Andamento         4
Solucionadas      26
Encerradas          0
Total                    30
Andamento        1
Atendidas           9
Não Atendidas    1
Total                    811
Assuntos Financeiros
19
Andamento          11
Solucionadas      106
Encerradas          2
Total                    119
Andamento        1
Atendidas         11
Não Atendidas   8
Total                   20
Serviços Privados
11
Andamento          15
Solucionadas      72
Encerradas          0
Total                    87
Andamento        0
Atendidas          14
Não Atendidas   13
Total                    27
Fiscalização
0
Total
49
312
95
456

Fonte: Diretoria de Comunicação Prefeitura do Município de Guaíra Estado de São Paulo




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