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domingo, 5 de fevereiro de 2017

Notificações solicitando a retirada de Material na Calçada 100 notificações solicitando a retirada de materiais dos passeios públicos - Blog Ernani Carreira Guaíra SP

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Notificações solicitando a retirada de Material na Calçada
100 notificações solicitando a retirada de materiais dos passeios públicos.

Prefeitura começa a distribuir notificações por material na calçada

Já foram entregues 100 notificações solicitando a retirada de materiais dos passeios públicos.

O Setor de Tributação da Prefeitura estima que os fiscais devem entregar um total de 400 citações.

Um dos focos principais da intensificação da fiscalização de posturas municipais, é o depósito de materiais de construção na rua e calçada, no entanto os agentes estão autuando locais com inservíveis em geral como sucatas, areia, madeira entre outros, mercadorias em exposição que comprometam o deslocamento de pedestres pelo calçamento.

Chamada de Notificação Orientadora, a citação está sendo razoavelmente bem pelos munícipes e estabelece prazo de 15 de março para retirada dos materiais.

A intimação cita os artigos e incisos da Lei Municipal nº 1.547 de 992, Código de Posturas Municipal que prevê estas infrações.

O não cumprimento desta determinação implicará na retirada compulsória dos objetos.

Em se tratando de material de construção a Prefeitura poderá promover a remoção e o utilizar em obras do município. 


Fonte Diretoria de Comunicação Prefeitura do Município de Guaíra SP

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